Revisão e Diagnóstico Fiscal: Tributos Diretos, Indiretos, Aduaneiros e Previdenciários

Com a complexidade do sistema tributário brasileiro, consolidando mais de 24 mil normas tributários em vigor em 2015, somente a Receita Federal arrecadou mais de R$ 125 bilhões em autuações neste ano.

.Neste contexto, os trabalhos da SMARTAX de Revisão Fiscal e de Diagnóstico Fiscal têm por objetivo verificar as principais operações realizadas pela empresa e os respectivos procedimentos fiscais adotados com o intuito de identificar possíveis riscos tributários que a empresa possa estar correndo e/ou benefícios fiscais aplicáveis às operações e que por ventura não estão sendo utilizados, com agilidade, eficiência e transparêcia.

ASSESSORIA FISCAL PERMANENTE – “AFP”

Num ambiente ode são editadas 45 normas tributárias por dia, a observância e o cumprimento correto da legislação tributária é um desafio para as empresas.

Para ajudar a dirimir as dúvidas perante a legislação tributária, a AFP objetiva ajudar as empresas a entender e aplicar corretamente a legislação no tocante às regras de tributação, créditos fiscais, procedimentos a serem observados, estudos comparativos e outras questões que possam surgir. A nossa consultoria poderá ser prestada através de e-mail ou com elaboração de carta/estudo específico direcionado à empresa com comentários sobre a legislação questionada, ou verbal, através de conferências telefônicas ou reuniões presenciais.

Regimes Especiais

Manter-se regular perante o fisco dentro do complexo ambiente tributário brasileiro exige investimento considerável em profissionais e sistemas.

Para facilitar o cumprimento das obrigações tributárias, a SMARTAX assessora seus clientes na elaboração de regimes especiais específicos de Tributos Indiretos (ICMS e IPI) e Aduaneiros, objetivando simplificar o cumprimento destas obrigações, reduzindo a burocracia e consequentemente o custo de investimento em pessoal e sistemas.

Revisão da Classificação Fiscal de Mercadorias – “NCM”

A Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, adotada no Brasil para classificar todos os produtos e mercadorias sujeitas ao ICMS e IPI, além de impactarem diretamente na determinação das alíquotas dos referidos tributos, também ocasionam a adoção de regimes específicos previstos na legislação (substituição tributária, PIS/COFINS, monofásico, etc.).

Desta forma, este trabalho tem por objetivo analisar os produtos adquiridos e/ou comercializados pela empresa com o objetivo de verificar a sua correta adequação à classificação fiscal de mercadorias – NCM e respectivas alíquotas fiscais.

Planejamentos Tributários e Reestruturação de Operações “Site Location”

A obtenção de lucros pode ser maximizado com a adoção de um planejamento tributário adequado que atenda as necessidades da empresa sem afetar os seus objetivos.

.Considerando as características e necessidades de cada cliente, a SMARTAX analisa a cadeia de produção da empresa, envolvendo desde a aquisição de insumos (créditos de tributos, riscos fiscais, localidade do fornecedor) até a venda para o cliente (tributação incidente, incentivos fiscais, riscos tributários, operações triangulares, etc.).

.Como resultado, sugestões de operações objetivando a redução ou identificação da menor carga tributária possível são apresentadas, desde a adoção de novos procedimentos fiscais até o remanejamento das operações para outras localidades com menor carga tributária.

Inovação Tecnológica

Para manter-se no mercado cada vez mais competitivo as empresas buscam constantemente aprimorar seus produtos e serviços.

Com o auxilio da SMARTAX os nossos clientes identificam os gastos incorridos com pesquisas e desenvolvimento de novos processos e ou produtos que podem ser enquadrados no incentivo fiscal de Inovação Tecnológica, reduzindo expressivamente a carga tributária incidente sobre o lucro.

“Transfer Pricing“

Com a atual globalização, cada vez mais as empresas efetuam operações com empresas vinculadas ou coligadas no exterior, sujeitas a determinadas regras tributárias.

A SMARTAX auxilia os seus clientes a identificar as operações sujeitas ao ”Transfer Pricing” e efetua o cálculos e ajustes necessários para atendimentos das regras previstas na legislação tributária.

Treinamento e Seminários

Manter uma equipe atualizada com a legislação tributária é tornar a empresa mais eficiente e reduzir os riscos de uma autuação fiscal.

A SMARTAX elabora e apresenta treinamentos específicos sobre a legislação tributária de acordo com as necessidades da empresa com o intuito de incrementar o conhecimento técnico dos participantes para que possam executar suas tarefas do dia-a-dia.

Levantamento e Recuperação de Depósitos Recursais

No curso das demandas trabalhistas, faz-se necessário o pagamento dos denominados “DEPÓSITOS RECURSAIS”, valores estes que são indispensáveis para a interposição de recursos aos Tribunais Superiores.

Originalmente, estes valores destinam-se à garantia da execução, contudo, ao final do processo, por vezes subsistem valores passíveis de levantamento, decorrentes de casos de pagamento integral da condenação, resíduo ou, ainda, valores de correção monetária não aplicada corretamente.

Nosso trabalho consiste na pesquisa minuciosa objetivando a localização e a recuperação destes resíduos pecuniários em processos já arquivados, fornecendo aos nossos clientes os alvarás para levantamento dos valores existentes.